Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 ADVOGADO : 345315/SP - Reginaldo Penezi Junior RECLAMADO : SEBASTIAO DA LUZ LORENA DE CASTRO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004891-84.2021.8.26.0269 CLASSE :CURATELA REQTE : E.O.G. ADVOGADO : 231240/SP - Mariana Pereira Giriboni Costa REQDO : E.B.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 381 122255/SP) Processo 0003143-34.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado, determino que se arquive o processo em definitivo, sendo que eventual cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 554 monetária; e, após o trânsito em julgado (Súmula 188 do STJ), deve ser aplicada apenas a taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e correção monetária. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 467 - Vistos. Fls. 26: aguarde-se por trinta dias provocação da exequente. Intime-se. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP) Processo 0002144-47.2022.8.26.0269 (processo principal 0003143-34.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 381 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001220-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1005320-85.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Francisco Leme - - Michel Eleno Eleutério Fragoso - - Edson Moraes de Souza Junior - - Marcos Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 451 RELAÇÃO Nº 0268/2022 Processo 0008369-45.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUCAS ALEXANDRE DE MEIRA ALMEIDA - VISTOS. 1- Ante o integral cumprimento, DECLARO EXTINTA(S) a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos de prestação de serviços comunitários e limitação de final de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 520 DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), SILVIA POMPEU DE ALMEIDA (OAB 325941/SP), VANESSA MACHADO DE CASTILHO (OAB 345179/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 363 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Orlando de Oliveira Júnior - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado pelo autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP) Processo 0001590-49.2021.8.26.0269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 412 239860/SP), VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (OAB 407764/SP) Processo 1002147-82.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Aparecida Martins de Siqueira Machado - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 490 PERRELLI (OAB 85559/SP) Processo 0002639-28.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Andressa Abreu Ladeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE