6 resultados encontrados para 0003147-31.2014.8.26.0297 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 AUTOR DO FATO : J.B.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003143-91.2014.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 77/2013 - Jales AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.Q.C.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003144-76.2014.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 76/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1010 Carta de guia e envie a vara das Execuções Criminais - ADV: FABRICIO CUCOLICCHIO CAVERZAN (OAB 198435/SP) Processo 0000879-38.2013.8.26.0297 (029.72.0130.000879) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.B.A. - Vistos. Cota retro: Manifeste-se o Dr. Advogado nomeado nos autos, sobre o pedido do DD. M
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 959 Processo 0003147-31.2014.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Thiago da Silva Gomes - Assim, acolho o requerimento do Representante do Ministério Público de fls 156/vº, com fundamento no art. 44, § 4º, do Código Penal, converter a pena restritiva de direitos em p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 959 Processo 0003147-31.2014.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Thiago da Silva Gomes - Assim, acolho o requerimento do Representante do Ministério Público de fls 156/vº, com fundamento no art. 44, § 4º, do Código Penal, converter a pena restritiva de direitos em p
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1796 Assim, reconhecida a incompetência, de rigor a extinção do processo.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.Arquivem-se.P. R. e I. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP) Processo 10