Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 244 Processo 0003151-26.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003151) - Interdição - Capacidade - E.J.R.P.P. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de ROGER RIBAS PEREIRA PINTO, declarando-a incapaz para reger os atos da vida civil e administrar seus bens, nomeando-lhe curador EDER JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 219 ADV: ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE DINIZ (OAB 109282/SP) Processo 0002265-90.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002265) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L. A. M. C. N. A. e outro - Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 313 por força do disposto no artigo 16 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, seja expedido imediatamente ofício para o desconto mensal dos alimentos pela empregadora no importe em que fixados nesta sentença e o depósito na mencionada conta bancária de titularidade da mãe do alimentado. Arbitro os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 202 0001607-03.2012.8.26.0269 (269.01.2012.001607-0/000000-000) Nº Ordem: 000238/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. A. T. X S. D. J. D. F. - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 232 periciais referentes à nomeação de fls. 28. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste, nos moldes do segundo parágrafo da decisão de fls. 89. Oportunamente, cumpra-se o disposto no terceiro parágrafo da mencionada decisão. Int. - ADV: JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 229 P. - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 245 71 às Fls. 193/208: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a existência da união estável mantida entre V. H. M. e A. C. M. S., iniciada em 1996 e extinta em 25 de janeiro de 2012. Atribuo, por conseguinte, a V. H. M. a guarda unilateral da filha menor, L. C. H. S., nascida em 16 de janeiro