Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1281 observância ao princípio constitucional da razoável duração dos processos, verifica-se que tal dispositivo regimental vem sendo largamente utilizado pelas Câmaras de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça (AC 994.01.017050-8, AC 994.09.379126-0), assim, como pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça quando reconhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1176 0002455-03.2005.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Mariano Rivero Filho e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram-no ao apelo da Fazenda, v.u. - Advogado: Luis Antonio Nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1413 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 2072816-24.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2879 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 167/172: Pesquisas de endereços realizadas. Manifeste-se a parte autora visando a citação dos herdeiros Josmar e Admilson. Intime-se. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1900 DO STF. - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) - Jose Pili Cardoso Filho (OAB: 148823/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0002455-03.2005.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Mariano Rivero Filho e outro - Apelado: Fazenda do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2011 aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 285 e 319 da lei processual civil). Int.(falta o recolhimento de diligencia no valor de R$1,47 para cumprimento do ato; DR. Alexandre providenciar) - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 0002567

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 836 art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1940 (OAB 251258/SP) Processo 0002969-28.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002969) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ivan Carlos Alves de Melo - Banco Santander (brasil) Sa - Nº de Ordem: 963/2009 Vistos. 1. Fls. 198: Defiro vista dos autos à Instituição Financeira, pelo prazo de 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1449 do art. 42 da Lei 8.213/91. Ademais, o art. 25, inciso I, da referida Lei de Benefícios, exige, para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, o período de carência mínima de 12 (doze) contribuições mensais. Quanto ao benefício de auxíliodoença, por seu turno, exige-se que a incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2024 Processo 0003023-67.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003023) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Espolio de Ironildes Flores Rocha - Nº de Ordem: 1655/04 Vistos. Fls. 594, item 4: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 10