TJSP 30/01/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
2011
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 285 e 319 da lei processual civil). Int.(falta o recolhimento de
diligencia no valor de R$1,47 para cumprimento do ato; DR. Alexandre providenciar) - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE
OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0002567-73.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002567-5/000000-000) Nº Ordem: 000704/2011 - (apensado ao processo
0000392-63.1998.8.26.0404 - nº ordem 976/1998) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - SILVANIO DOS SANTOS NEVES X VALDIR RISQUES - (NOta do cartório: Dres. Eclesiana e José Ricardo: ciência
com relação a resposta do ofício enviado a Ciretran de Frutal, informando que foi desbloqueado o veículo de placa DAQ5392). - ADV ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 87877 - ADV JOSE GERALDO GATTO OAB/SP 71690 - ADV
CARLOS EDUARDO MARTINUSSI OAB/SP 190163 - ADV RONNY HOSSE GATTO OAB/SP 171639 - ADV JOSÉ RICARDO
TRITO BALLAN OAB/SP 169717 - ADV GABRIELA DE ALMEIDA SANTOS MACHADO OAB/SP 277890
0002897-07.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002897-1/000000-000) Nº Ordem: 000923/2010 - Mandado de Segurança TERRA PLANA ORLÂNDIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA X RODOLFO TARDELLI
MEIRELLES - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente - denegação da ordem). 2. Dê-se ciência ao MP.
3. Após, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Int. Orlândia, 07 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores atentem-se a determinação supracitada) - ADV ANTÔNIO
CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP
161474 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
0002911-54.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002911-9/000000-000) Nº Ordem: 000788/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JOÃO ALVES SILVA X BANCO DO BRASIL SA - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem
representadas. Concorre o interesse de agir, motivo pelo qual o feito deve ser saneado. Dou o feito por saneado. Defiro a
produção de prova oral pleiteada pela parte requerente. Designo audiência de instrução para o DIA____22___DE____
OUTUBRO_______DE 2013, ÀS_15:30. Intimem-se as partes para comparecimento. Caso requerido o depoimento pessoal,
deverão as partes efetuar o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Rol de
testemunha também no prazo de dez dias, acompanhados das diligências necessárias, sob pena de preclusão. Int. - ADV
LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA OAB/SP 214394 - ADV EDILSON
JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
0002973-31.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002973-8/000000-000) Nº Ordem: 000947/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - A. R. M. X R. D. S. - Vistos. 1. Fls. 70/82: manifeste-se a exequente, em cinco dias. 2. Após, ao MP. Int. Orlândia,
07 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Leite) - ADV
ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ OAB/SP 197097
0003008-64.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003008-0/000000-000) Nº Ordem: 003287/2005 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - OLIVINA MARIA DE OLIVEIRA MAMBRIM E OUTROS X JOAO FERREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Intime(m)-se a(s)
requerente, via patrono constituído, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção
[artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil]. 2. Aguarde-se. Int. Orlândia, 07 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Leite) - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP
164653 - ADV SILVANA DIAS OAB/SP 100346 - ADV SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA OAB/SP 125356
0003065-24.2001.8.26.0404 (404.01.2001.003065-0/000000-000) Nº Ordem: 000655/2001 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ADEMIR CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- (Nota do cartório: Dra Divina, apresentar nos autos o número do CPF dos advogados Agenor e Rodrigo, conforme solicitação
do INSS, para cumprimento do art. 100 da CF). - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR
HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710
0003112-12.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003112-9/000000-000) Nº Ordem: 000801/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAFAEL
GARBIN PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Defiro a consulta e bloqueio do veículo pelo sistema Renajud. 2. Providencie o(s)
exequente(s) o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011
- Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ - código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD - R$ 10,00 por CPF ou CNPJ). 3. Com o recolhimento (depósito), providencie a consulta. Int. Orlândia, 07 de janeiro de
2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Alexandre) - ADV ALEXANDRE
PASQUALI PARISE OAB/SP 112409
0003174-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003174-8/000000-000) Nº Ordem: 000877/2011 - Ação Civil Pública - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS
X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E OUTROS - Vistos. 1. Sobre o laudo de fls. 113/120: manifestem-se os requeridos. 2. Após,
conclusos. Int.(Drs.Flávio e Patricia manifestem-se) - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0003215-63.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003215-4/000000-000) Nº Ordem: 003456/2005 - Depósito - Depósito - BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. X CARLOS ALBERTO HORACIO PINTO - Sentença nº 219/2013 registrada em 23/01/2013
no livro nº 487 às Fls. 194: Vistos. 1. Constatada a não citação do requerido, manifestando-se a parte autora desistência ao
pedido posto em Juízo, julgo extinta a presente ação sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. 2. Custas, na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária. 3. Oficie-se para desbloqueio
do veículo (fls. 121 e 126). 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. (DR. Sanchez retirar oficio para
postagem; a petição de conversão em depósito não foi apreciada em virtude da sentença extintiva) - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055
0003242-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003242-4/000000-000) Nº Ordem: 000845/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - SCHIO BERETTA BRASIL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA X CALÇADOS EDY LTDA ME Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º