Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1734 processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios posto que incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. P.I. - ADV: DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2171 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0000098-63.2021.8.26.0320 (processo principal 0004718-41.2009.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ademar Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1936 RELAÇÃO Nº 0311/2022 Processo 0001796-07.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sergio Colletti Pereira do Nascimento - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para confer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1327 lei que criou o Adicional de Desempenho de Saúde. Manifestaram-se as exequentes, ora impugnadas. É o relato do essencial. Decido. Cumpre, de início, destacar que foi exarado Acórdão em grau de recurso que confirmou a sentença de 1º grau. Na ocasião destacou-se às fls. 333 dos autos principais de nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1656 Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesqu