Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 0047967-34.2012.8.26.0224 0061704-15.2010.8.26.0050 0088501-23.2013.8.26.0050 0109647-23.2013.8.26.0050 3001404-76.2013.8.26.0326 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 0049164-29.2009.8.26.0224 0062829-52.2009.8.26.0050 0093970-84.2012.8.26.0050 3001396-20.2013.8.26.0223 3002558-56.2013.8.26.0318 Embargos Infringentes e de Nulidade 0004451-21.2011.8.26.0572/50000 Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1656 Amâncio - Vistos. Remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, observando-se que a prescrição ocorrerá em 19/01/2018. Anote-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP) Processo 0001374-60.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001374) - Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 306 0003083-65.2013.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0003083-65.2013.8.26.0229; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Samuel Francisco de Carvalho Quilzini; Advogado: Otogamis Alves de Queiroz (OAB: 138054/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003133-85.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1305 22 - 0002418-40.2000.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator Roberto Mortari - Revisor J. Martins - Apelante: Carlos Xavier Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Débora Cristina Carvalho Silva (OAB: 181623/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 375) 135 - 0002568-34.2011.8.26.0315 - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1796 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 30/06/2014 PROCESSO : 0002144-19.2014.8.26.0369 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 033/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.J.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2172 Nº 0068068-95.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clediomar Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0077088-13.2013.8.26.0050 - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1269 tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia. Em prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1418 FICA A DEFENSORA NOMEADO A RÉ, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEIO DE MEMORIAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL. - ADV: PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN (OAB 251843/SP) Processo 0001576-37.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001576) - Ação Penal - Procedimento Sumá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1608 Processo 0000024-37.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000024) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Julio Cesar Valeriano dos Santos - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 17/23, para que produza seus efeitos legais. Tornem-me conclusos os autos principais para delib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1600 RELAÇÃO Nº 0028/2014 Processo 0000565-70.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000565) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C. E. B. - Fica o defensor nomeado ao réu intimado acerca da designação da audiência de proposta de suspensão condicional d