TJSP 25/09/2013 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
1608
Processo 0000024-37.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000024) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Julio Cesar Valeriano dos Santos - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 17/23, para que produza seus
efeitos legais. Tornem-me conclusos os autos principais para deliberação. Intime-se. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB
228695/SP)
Processo 0000024-37.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000024) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Julio Cesar Valeriano dos Santos - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada
a instrução criminal. Concedo às partes o prazo de 3 (três) dias sucessivos para alegações finais, por memoriais. Intime-se. ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0000202-59.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000202) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Eurico Dutra da Silva e outros - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 360, com urgência. Após, solicite-se
informações acerca do mandado de prisão expedido em desfavor do réu Douglas Chagas. Intime-se. - ADV: MARIANGELA
DEBORTOLI (OAB 134214/SP), MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161867/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB
179123/SP)
Processo 0000663-94.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000663) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Edvilson Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por conseguinte, declaro o réu
EDVILSON GARCIA como incurso no artigo 155, “caput”, do Código Penal, razão pela qual o condeno à pena de 01 (um) ano,
04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, sendo cada dia-multa fixado no valor de
1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/
SP)
Processo 0000691-23.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000691) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J. C. B. - Homologação de Laudo Pericial. Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro
encerrada a instrução criminal.Concedo às partes o prazo de 3 (três) dias sucessivos para alegações finais, por memoriais.
Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0001199-66.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001199) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A. L.
P. - Vistos. Ademilson Luis Pacheco apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução
criminal. Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam
em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para
o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu
a denúncia. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de novembro pf., às
14h50min. Intime-se. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0001288-36.2006.8.26.0369 (369.01.2006.001288) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Mauricio
Ramos - - Reginaldo Galete - - Anderson da Silva - Vistos. Chamei à conclusão. Em complementação ao despacho de fls. 247,
determino a expedição de mandado de prisão em desfavor do réu Anderson da Silva, observando-se o regime fixado na sentença
condenatória. Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP),
ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
Processo 0002359-29.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002359) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Falimentares Evandro Luiz Larrubia Caron - - Humberto José Larrubia - Vistos. A defesa apresentada pelos acusados Humberto José Larrubia
e Evandro Luiz Larrubia Caron entrosam-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisadas. Por outro lado, não há como
reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária
dos acusados, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação
penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia. Em
prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de novembro pf., às 13h30min. Intime-se.
- ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0002389-64.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002389) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Rodrigo Roberto dos Santos - Vistos. Considerando que o acusado constituiu Defensor (fls. 84/85), fixo honorários advocatícios
do Dr. Pedro Antonio Padovezi de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0002528-84.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Incolumidade Pública - Wanderson Yuri Alves - Vistos. Intime-se o acusado para constituir novo Defensor, no prazo de 10 (dez)
dias. Decorrido o prazo sem que o faça, oficie-se à subseção local da OAB para indicação, dando-se vista dos autos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP)
Processo 0002567-52.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Janio
Novaes de Souza - Vistos. Jânio Novaes de Souza apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações
durante a instrução criminal. Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco
àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese,
constituem justa causa para o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que
admitiu a acusação e recebeu a denúncia. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
21 de novembro pf., às 14h30min. Intime-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 0003190-14.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003190) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A. V. de O.
e outro - Vistos. As defesas apresentadas pelos acusados Alfeu Veri de Oliveira e João Paulo Amâncio entrosam-se com o
mérito e, por tal razão, será com ele analisadas. Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à
rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária dos acusados, mesmo porque, são descritos,
com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar,
no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia. Em prosseguimento, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 21 de novembro pf., às 14h10min. Intime-se. - ADV: CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB
294610/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 0003508-31.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003508) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Patrick
Fernandes da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Transitado em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo. Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os atos praticados. Oportunamente, expeça-se
certidão e guia de recolhimento ao juízo da execução, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI
(OAB 228695/SP)
Processo 0004286-98.2011.8.26.0369 (369.01.2007.001788/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Francisco Erivam Nascimento da Silva - - Francisco Erivam Nascimento da Silva - Vistos. Expeça-se guia de
recolhimento ao juízo da execução, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
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