Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3258 Impõe-se, neste contexto, a extinção do feito, devendo ser trazido à colação o Enunciado nº 89, aprovado no XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis” Posto isso, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3134 RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 0002173-11.2009.8.26.0445 (445.01.2009.002173) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Bonaparte Stossel - Banco Itau Sa - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 140 TRANSITOU em JULGADO em 14/07/2022. Nada Mais. Pindamonhangaba, 18 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3788 Souza - Vistos. Fls. 38 e 39: Ciente. Aguarde-se o decurso do prazo para a certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 34/35. Intime-se. - ADV: FABIANA NOGUEIRA ANTUNES NUNES COSTA (OAB 169863/SP) Processo 0002553-77.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3330 pelas sociedades empresariais estabelecidas no município para transporte de seus empregados, previamente cadastrados e autorizados; (Redação dada pela Lei Ordinária nº 5.305, de 09 de dezembro de 2011). l) Os ônibus contratados por empresas de outras cidades para o transporte de empregados domiciliados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3779 - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0002789-29.2022.8.26.0445 (processo principal 1001578-38.2022.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Sidney de Oliveira Barbosa - Vistos. Intime-se pessoalmente a executada, por in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3364 Cesar - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito judicial de fls. 42/43, em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a quitação. Intime-se. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP) Processo 0002635-45.2021.8.26.0445/02 - Requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2998 No mais, decorrido o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3739 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Elisabete Ramos da Silva - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, valendo-se das informações prestadas às fls. 98. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3969 DIREITO CIVIL - P.E.P. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pela parte ré. Intime-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC. Int. - ADV: DANIEL CARLOS CORRÊA MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2607 da exequente, nos termos da decisão de fls. 57. Int. - ADV: ALINE DE MELO AMADEI (OAB 216474/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 0002669-20.2021.8.26.0445 (processo principal 1000986-28.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer