Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2017 e, se o caso, à unidade prisional, nos termos dos artigos 467 a 469 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ). Sem prejuízo, efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Mirandopolis, 09 de dezembro de 2020. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1884 - STF, HC nº 91.867 e Enunciado nº 7 do FONAJUC), bem como autorizo a realização de perícia. Comunique-se à Delegacia de Polícia, servindo a cópia da presente de ofício. Aguarde-se por 30 (trinta) dias pela conclusão do inquérito policial nos termos do artigo 51 da Lei de Drogas. Intimem-se. Mirand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1787 Processo 1000804-52.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Rosa Fernandes Maruca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Os demonstrativos de fls. 11/14 indicam que a situação econômica da parte autora está distante de pobreza autorizadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1946 termos do artigo 487, inciso I, “a”, do CPC, No que toca à correção e aos juros, de rigor a observância da decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a atualização m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1965 sob as penas da Lei. Intimem-se. Mirandopolis, 22 de julho de 2021 - ADV: BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP) Processo 0000320-88.2017.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIRCE APARECIDA NUNES - - ELIANI CASTRO OLIVEIRA e outro - Vistos. Ante o ajuizamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1892 réu JEAN CARLOS FELIX GONÇALVES à pena de 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de detenção e o pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, fixados no valor mínimo unitário, cumprida em regime inicial semiaberto, o acusado WILLIANS SOARES DE ARAUJO à pena de 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de detenção e o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1749 fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartfone); informando, ainda, que oportunamente será enviado o roteiro/manual com toda sas instruções necessárias. E ainda, no dia e horário