13 resultados encontrados para 0003222-05.2017.8.26.0996 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2405 quadra 08 do Jardim Santos Dumont 2, tendo em vista a informação de que os mesmos não possuem registro. Instrua-se com cópia de fls. 166/167. A parte deverá providenciar a impressão e o encaminhamento dos ofícios. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO. - ADV: CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 135 Luiz Aparecido Raimundo; 0015945-03.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000564-80.2015.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Weriton Carlos da Silva Araujo; 0015946-85.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: T
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 141 0008592-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 7001228-13.2006.8.26.0637; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Ivano Martins Santos; 0008593-91.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
TJSP 21/01/2019 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1007 0011295-29.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº or
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 578 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008322-82.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Sorocab
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4524 06.11.2017 a 31.10.2019). - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0003219-50.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MICHAEL PEREIRA DE JESUS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 19 (DEZENOVE) dias do total da pena imposta a MICHAEL PEREIRA DE JESUS, CPF:
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1256 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3504 denúncia (fls. 01/04). Anote-se e comunique quanto a denúncia e recebimento. 3- Cite-se o acusado em epígrafe, para, via advogado, em dez (10) dias, responder por escrito a acusação podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar o que interessar à defesa, oferecer documentos e justificaçõe
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1256 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4524 06.11.2017 a 31.10.2019). - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0003219-50.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MICHAEL PEREIRA DE JESUS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 19 (DEZENOVE) dias do total da pena imposta a MICHAEL PEREIRA DE JESUS, CPF: