Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1276 APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP) Processo 0002495-95.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - LYANA CRISTINA GUZMAN VEIGA WALDEMIR CAETANO DE SOUZA - 4. Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Vencida, fica a autora condenada no pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1036 audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 19 de setembro de 2014, às 10:30 horas. Intimem-se as partes, se for o caso através de seus respectivos advogados constituídos e não havendo a intimação deverá ser feita através de Carta A.R. Cientifiquem-se as partes que nesta audiência poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1011 instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. O Provimento n° 1.768/2010, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixou a competência para julgamento dos feitos de competência da Lei 12.153/2009, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1113 possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), salvo se nomeado pela assistência judiciária gratuita, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1567 3) a existência ou inexistência de outra fonte de renda para si, cônjuge ou companheiro, bem como o seu valor; 4) existência e a posse ou a propriedade de bens imóveis ou veículos automotores, em relação a si, seu cônjuge ou companheiro; e 5) a comprovação de que não apresenta Declaração de Rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1077 na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP) Processo 0003220-84.2013.8.26.0346 - Proce