6 resultados encontrados para 0003238-41.2014.403.6103 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
VARA : 2 PROCESSO : 0003236-71.2014.403.6103 PROT: 04/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA E OUTROS ADV/PROC: SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003237-56.2014.403.6103 PROT: 04/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ADIL RODRIGUES DE SOUZA ADV/PROC: SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003238-41.2014.403.6103 PROT: 04/06/2014
guarde nexo de causalidade com o dano moral. Não há nos autos qualquer indício que o apelante tenha sofrido uma violação a qualquer um dos bens jurídicos anteriormente mencionados o que por si só enseja a improcedência do pedido indenizatório. A par disso, não se vislumbra qualquer ilicitude na conduta da recorrida, seja porque o ato de licenciamento sub judice não é de ser reputado ilícito, seja porque, conforme se extrai do laudo pericial, a Administração proporcionou ao apelant
FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO-CONHECIMENTO (SÚMULA 283/STF). PRETENDIDA INVALIDAÇÃO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DO DÉBITO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE (SÚMULA 7/STJ). LEVANTAMENTO DO DÉBITO POR AFERIÇÃO INDIRETA. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA TR/TRD NO CÁLCULO DE RECOLHIMENTOS MENSAIS AO FGTS EM ATRASO. LEGALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.[...]5. A Taxa Referencial - TR - não foi excluída do ordenamento jurídico como fat
ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0003218-50.2014.403.6103 - ANDERSON AVILAR DA SILVA X DARCY DA CUNHA X JOSE CARLOS DA CUNHA X JOAQUIM PIN