9 resultados encontrados para 0003249-02.2012.8.26.0369 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 0009573-66.2013.8.26.0597 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0000041-10.1986.8.26.0114 0000492-47.2013.8.26.0095 0001998-54.2013.8.26.0549 0005616-58.2013.8.26.0338 0011713-38.2011.8.26.0405 0014274-87.2012.8.26.0053 0020227-95.2013.8.26.0053 0034038-25.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0002239-85.2013.8.26.0142 004146
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2023 Processo 0002295-48.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Carlos Roberto da Silva Vistos.Homologo, por sentença, a desistência da presente ação (fls. 155), para qu
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 296 Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) (Procurador); Apelado: M. de F. S. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Odara Zilio Barboza (OAB: 218123/SP); 0002097-68.2014.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0002097-68.2014.8.26.0038; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ana Paula Sal
TJSP 30/11/2016 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1525 Apelante: Diretor de Benefícios dos Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPPrev - Apelado: Antonio Carlos da Cunha (Justiça Gratuita) - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) (Fls: 19) 155 - 1038703-96.2015.8.26.0053 - Proce
TJSP 15/12/2016 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1513 64 - 1024056-16.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Jessica Oliveira da Silva - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV - Adv
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1389 Processo 0003249-02.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003249) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Cristiane Gonçalves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 107/111, tempestivamente interposto pela requerida, em seu efeito devolutivo e suspen
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1596 362), consoante a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros moratórios de um por cento ao mês, desde o evento danoso, a teor do artigo 398 do Código Civil e da Súmula nº 54 do STJ. A requerente e o requerido foram parcialmente vencido
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1331 resultem no bloqueio ou seqüestro de verbas deste depositadas em conta corrente. 3. Depreende-se do art. 461, § 5.º do CPC, que o legislador, ao possibilitar ao juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas assecuratórias como a “imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão,