Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1645 Ministério, lance-se a Movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. (II) Após a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, este Juízo procederá o lançamento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2475 Processo 1502439-79.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMANDA GOMES PEREIRA - Fls. 134: Expeça-se mandado para intimação da testemunha Geovane Dutra, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP) Processo 150330

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2425 BISPO DOS SANTOS - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Negaram provimento ao recurso, por V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2043 elementos probatórios coligidos no inquérito policial revelam-se suficientes à deflagração da ação penal. Com efeito, os dados até então recolhidos evidenciam a viabilidade da acusação diante dos razoáveis indícios de materialidade e autoria do delito imputado, de modo que, presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2378 endereço, contato telefônico, da testemunha Elias Medeiros dos Santos, para intimação, ou, informar se o mesmo comparecerá independente de intimação, no prazo legal de 05 (cinco\\\<) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP) Processo 1501486-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1542 Processo 1502416-70.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - E.D. - Fls. 125: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: ELISÂNGELA APARECIDA DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 265291/SP) Processo 1502953-95.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2020 qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do adolescente. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 6) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1849 fazendo desse tipo de delito o seu meio de vida. A prisão cautelar se faz necessária para a garantia da ordem pública, evitandose que o acusado volte a atentar contra o patrimônio alheio, amparado pela sensação de impunidade. Outras medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP) seriam insufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1616 presentes autos. Sem prejuízo, ante o trânsito em julgado da R.Sentença, nos termos das N.S.C.G.J, AUTORIZO a incineração da substância entorpecente apreendida nestes autos em sua totalidade, bem como decreto o perdimento do valor apreendido (fls. 116), providenciando-se o necessário para transferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1809 metros do seu, tratando-se do estabelecimento da vítima Antônio Carlos e o advertiu, motivo pelo qual, em represália, o autuado atirou o alicate que portava contra o automóvel de Edvaldo, causando dano no para-brisa. Assim, não há falar em relaxamento da prisão em flagrante, pois o Auto de Prisão em