Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 REQTE : Elida Maria Mazzo ADVOGADO : 134910/SP - Marcia Regina Araujo Paiva REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003331-96.2014.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edson Patricio Souza ADVOGADO : 116555/MG - SERGIO DE LIMA ROCHA REQDO : Município de Paulo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 0002806-21.2010.8.26.0434 0002908-41.2014.8.26.0066 0004084-96.2012.8.26.0366 0004521-28.2014.8.26.0606 0007524-79.2012.8.26.0664 0010819-70.2013.8.26.0606 0020543-81.2011.8.26.0602 0027854-87.1998.8.26.0050 0036261-93.2012.8.26.0405 0046570-30.2013.8.26.0506 0053728-15.2014.8.26.0050 0066975-63.2014.8.26.0050 0068294-03.2013.8.26.0050 0074123-33.2011.8.26.0050 0097643-17.2014.8.26.0050 0116976-23.2012.8.26.0050 3001947-70.2013.8.26.0038 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2008 o dia 17/11/2014 as 13-30 horas para ter lugar a audiência designada) Juntada a petição diversa -Protocolo: FNGA14000214124 - ADV: PAULO HENRIQUE SIMÕES ROSETTE (OAB 171589/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1507 134207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 415) 0002764-44.2014.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira - Apelante: Wilians de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP) 0002791-74.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2036 Nº 3000513-19.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Raphael Manzini Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PROVIMENTO ao apelo interposto pela defesa de RAPHAEL MANZINI DIAS, para o fim de absolvê-lo da imputação constante na denúncia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2235 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1131/2018 Processo 0000336-13.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.F.A. - Vistos. Diante da não localização do réu, havendo informação de que o mesmo está em situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2280 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2017 Processo 0000084-10.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - S.M.R.F. - Vistos.Recebo o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1797 do uso de substancia entorpecente. Habeas-corpus indeferido. (HC Nº 73.305/RJ, SEGUNDA TURMA, rel. Min. MAURÍCIO CORREA, j. 13/02/1996, DJ de 19/04/1996, p. 12.217). EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ENTORPECENTE. TRÁFICO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. IMPUTABILIDADE. EXAME TOXICOLÓGICO. DEFESA. CERCEAMENTO. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2224 tornem conclusos. Int. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP) Processo 0002908-39.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.D.A.S.F. e outro - Vistos. Compulsando-se os autos verifico que o sentenciado BRÁS DONIZETI APARECIDO DA SILVA FILHO, foi condenado à pena privativa de lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1633 relativamente a este feito que lhe promoveu a Justiça Pública, imputando-o, inicialmente, como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/97. 2. Transitada em julgado, dê-se-lhe baixa na culpa, com as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos, a seguir. Às anotações e comunicaçõ