Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1555 Carlos Alberto Lopes - Apelante: Ana Paula Miguel Rino - Apelado: José Luiz Martins Coelho - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, v.u.. - Advogado: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP) (Fls: 62) - Advogada: Larissa Fiorentino Massola Machado (OAB: 155612/SP) - Advogado: Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1715 FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR) Processo 0003092-61.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Cristina de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2318 do Processo ajuizada por Comercial Metalurgico Monte Alto Ltda em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil.Não há custas.P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SERGIO RAPOSO DO AMARAL (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 765 nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o recurso especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1158 - 9º andar Nº 0001008-45.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Espólio de Maria de Jesus Queiroz de Souza - Apelado: Hilariano Bispo dos Santos - Apelado: Maria do Rosário dos Santos - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1815 nesse ponto, o documento público goza de relativa presunção de legalidade de modo que, sem que venham aos autos outras informações acerca da situação clínica, não é possível se aferir a lesão ao direito que a autora alega possuir. Não preenchidos, assim, ao menos neste momento, os pressupostos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2111 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AJUSTAMENTO DA DECISÃO QUE FIXA ESSA VERBA QUANDO DA REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PARA SUA ADEQUAÇÃO A DECISÃO VINCULANTE DO STJ (RESP N. 1.134.186/RS - ARTIGO 543-C DO CPC), EM FACE DA INOBSERVÂNCIA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, DA REGRA QUE FIXA OS HONORÁRIOS TÃO LOGO SEJA DESPACHADA A INICIAL - ARTIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2020 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2244 Requerente.Após, retornem ao arquivo. (Encontra-se disponível para retirada a Guia nº 395/2017, no valor de R$ 49.080,36, expedida em favor da requerente). - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP) Processo 0003277-02.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1580 pagamento de honorários advocatícios da parte adversa que fixo por equidade o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), devendo ser observado, neste caso, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Isento o requerente do pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiário da justiça gratuita (fl. 74