Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2987 parte exequente, no prazo legal, se pretende a intimação da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, visto que consta na Certidão da Matricula do imóvel a averbação de nº 5096 à fl 380, Fazenda Pública de São José do Rio Preto. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 0002957-89.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1872 73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.M.B. - Vistos. Págs.100/105: Diante do acordo entabulado entre as partes,suspendo a ordem de prisão de págs.73/75, devendo a z. Serventia expedir contramando de prisão. Cumpra-se com urgência. Sem prejuízo, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2042 Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. OBS: Atente o Sr. Oficial de Justiça o quanto determina o art. 154, do NCPC. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1014169-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2102 ROCHA SPENA (OAB 69304/SP), MYRIAM REIS DOS SANTOS (OAB 152421/SP) Processo 1022815-26.2021.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.C.M. - Diante do quanto certificado pelo(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça (pág 72), abra-se vista à Defensoria Pública para que atue como Curador Especial ou indiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2768 nova intimação. Havendo interesse de incapazes, dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 1022257-54.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.F.D. - Vistos. Observo que o(a) Patrono(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2271 (suspensão-execução frustrada). Intime-se. - ADV: ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP) Processo 0008453-36.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1004788-92.2021.8.26.0361) (processo principal 100478892.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.R. - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2290 FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 0003282-98.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1011268-23.2020.8.26.0361) (processo principal 101126823.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.J.M.B.S. - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1957 Moreira de Freitas Sotero - - Sebastiao de Campos - - Edvaldo Rodrigues da Silva - - Marcelo Anderson de Faria - - Vanesa Regina de Souza - - Valdir Pedro da Silva - - Marilene Santos Silva - - Sebastiao Vituriano - - Genuío Leite Rodrigues - - Valter Pereira da Silva - - Alessandro de Carvalho França - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2024 constrição encontra amparo no disposto nos artigos 833, §2º e 529, §3º, do Código de Processo Civil. Ressalto que o artigo 5º da Resolução nº 318/2020 do CNJ, apenas recomendou aos magistrados que não efetuem a penhora do auxílio emergencial para pagamento de dívidas, por se tratar de bem impen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2624 de fls. 127/128 e 129/132. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público sem a necessidade de novo envio à conclusão. Atente-se. Int. - ADV: VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP), PHAMELA ROBERTA VARANDAS GODOY (OAB 439126/ SP) Processo 0001213-30.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1013164-09.2017.8.