Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1479 que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, oficie-se, digo, remetem-se os autos ao Setor de Perícias do Fórum de Santos, para designação de dia e hora para realização de exame no autor. Observo que além do exame a ser realizado, o d. Perito deverá responder, ainda, os quesitos formulados às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1604 ADEQUADO AO TRATAMENTO DO REQUERIDO LUIZ BISPO DO ROSÁRIO, sob pena de multa-diária que ora arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a, por enquanto, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), salvo hipótese de justa causa. Em virtude da sucumbência, condeno o Município de Monte Alto no pagamento dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1805 de bens, uma vez que o processo, sequer, encontra-se em fase executiva; b) proceda ao bloqueio do veículo objeto destes autos (Fiat Uno Mille Brio 1.0, 1991, cor branca, placas BMQ-2742), através do sistema RENAJUD, no que tange ao licenciamento, transferência e circulação (como requerido a fls. 68). Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1862 FERRAZ (OAB 230862/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP) Processo 0001916-52.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001916) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cojiba Supermercados Ltda - Cintia Santos da Costa - Vistos. 1) Proceda-se ao necessário no sistema informatizado e na autuação, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1659 DA LEI. No mais, concedo o prazo de mais 20(vinte) dias para que a inventariante providencie o requerimento administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual, a viabilizar o recolhimento do imposto “causa mortis” ou então, apurar-se a respeito de sua isenção na hipótese. Sem prejuízo, procedam-se, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1218 e julgamento, por economia processual. 3. INTIME-SE a parte AUTORA, pessoalmente, para que compareça na audiência designada, a fim de prestar depoimento pessoal (CPC, art. 342 e seguintes). Consigno que nos termos do artigo 343, § 1º, ?a parte será intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1343 oficial, acerca da manifestação da inventariante, nos autos, em que aduz ocorrer a isenção do imposto “causa mortis” para o caso, conforme teor de fls. 56/59 (a inventariante já providenciou o requerimento administrativo). Prazo: 20(vinte) dias. 2) Observo que o silêncio do(a) Procurador(a) Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1460 certifique-se o trânsito em julgado da sentença exarada a fls. 28/29, ficando deferido, nesta hipótese (após o trânsito em julgado certificado nos autos), o desentranhamento dos documentos de fls. 06/21 mediante RECIBO (independentemente de traslado), devendo, porém, a procuração de fls. 05 ficar entr