6 resultados encontrados para 0003342-25.2021.8.26.0053 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2125 de topografia, não haveria qualquer descompasso entre o valor pretendido e o trabalho a ser desenvolvido. Ainda, tendo em vista o vultoso valor da causa, o que se tem é que a remuneração pretendida pelo perito foi estimada de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Dessarte, arbitro os honorários p
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2049 Processo 0001497-55.2021.8.26.0053 (processo principal 1016849-75.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Deise Aparecida Dantas Martins Paula de Oliveira - Vistos. Fls. 74/77: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora contra despacho de fls
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2030 30.2021.8.26.0000, 0012427-97.2021.8.26.0000 e 0025896-16.2021.8.26.0000, que reconheceu a necessidade da observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal. Caso a parte beneficiária da isenção tenha quitado o IPVA de 2021, deverá solicitar a restituição através de ação autônoma. Pelo exposto, ju
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1599 RANGEL GOBO (OAB 347046/SP) Processo 0003340-55.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Charlene Ribeiro de Almeida Padilha - Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte autora, expeça-se carta de intimação pessoal da parte
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1696 CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0002660-70.2021.8.26.0053 (processo principal 1028032-72.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Doença em Pessoa da Família - Luciana Assis de Oliveira - Vistos. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro ou apostilamento que cump