7 resultados encontrados para 0003347-47.2021.8.26.0053 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/04/2021 - Pág. 1817 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1817 Processo 0000347-73.2020.8.26.0053 (processo principal 1020937-59.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Arcor do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 126/127: ciência à exequente do depósito complementar realizado, devendo requerer o que de direito, informando ainda se a soma dos depósitos re
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1817 Processo 0000347-73.2020.8.26.0053 (processo principal 1020937-59.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Arcor do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 126/127: ciência à exequente do depósito complementar realizado, devendo requerer o que de direito, informando ainda se a soma dos depósitos re
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1872 Processo 0001645-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1046400-03.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio da Silva - Vistos. Diante da petição da executada de fls. 275 e a certidão de fls. 277, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguim
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1879 - - Ademir Lopes Soares Campos - - Aluizio Miguel dos Santos - - Maria José de Souza - - Maria Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 192/210: Diante das alegações da parte exequente, manifeste-se a executada, nos termos do despacho de fls. 177, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATT
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2031 constou do julgado, em que pese a ausência de análise do mérito, a cobrança de IPVA para quem possuía isenção por ser portador de deficiência está com a exigibilidade suspensa para o exercício de 2021, em razão do julgado nos Incidentes de Inconstitucionalidade de n.º 0012425-30.2021.8.26.0000, 0012427-97.20
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1697 no agravo de instrumento nº 2006269-89.2021.8.26.0000 interposto na Ação Civil Pública supra mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessár