TJSP 18/03/2021 - Pág. 1817 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
1817
Processo 0000347-73.2020.8.26.0053 (processo principal 1020937-59.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Arcor do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 126/127: ciência à exequente do depósito complementar realizado,
devendo requerer o que de direito, informando ainda se a soma dos depósitos realizados satisfaz a obrigação de pagar. Prazo:
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP)
Processo 0001430-90.2021.8.26.0053 (processo principal 1028233-30.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Luis da Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta)
dias solicitado pelo exequente. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), MARCELO DELCHIARO
(OAB 115311/SP)
Processo 0001496-07.2020.8.26.0053 (processo principal 1051299-78.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ines Andrade Cardoso Chefel - - Mailza Mercedes do
Amaral Pinheiro - - Maria de Lourdes Gonçalves Silva - - Maria Aparecida dos Santos Silva - - Francisco Teodoro do Nascimento
- - Servulo Rangel Sanches - - Pedro Magalhães Barbosa - - Voltaire Juvenal Shakespear da Cruz - - Genivaldo Jose da Silva - Alan Alves Ferreira de Souza - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias solicitado pelos exequentes. Aguarde-se a
habilitação dos herdeiros de Maria de Lourdes Gonçalves. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/
SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0001651-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1019148-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Provas - Roma Urbanização e Loteamentos Ltda - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Considerando
a manifestação da exequente em relação à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art.
924, II, CPC. O levantamento já foi determinado na decisão de fls. 15 e encontra-se aguardando o cumprimento. Com o trânsito
em julgado, arquive-se o presente cumprimento de sentença, com baixa. P.I.C. - ADV: RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP),
ARIOVALDO JOSE ZANOTELLO (OAB 79428/SP), MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP)
Processo 0001697-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1052926-20.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Consórcio Unisul - Vistos. Ciência à exequente acerca
do depósito de fls. 24. Diga se os depósitos realizados (fls. 11 e 24) satisfazem integralmente a obrigação, manifestando-se em
termos de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado
2047/2018, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações
gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento
Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: ALEX CIOLFI BARRETO
VILAS BOAS (OAB 205795/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), LUIZ HENRIQUE
CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP)
Processo 0002034-22.2019.8.26.0053 (processo principal 1054454-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Evelym Aparecida Vieira - - Maria Luisa Scioli da Silva - - Perla Porto Leite Shitara
- Vistos. Manifestem-se os exequentes, conforme já determinado às fls. 85, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido novamente in
albis, ao arquivo, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB
395459/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0002220-11.2020.8.26.0053 (processo principal 1005502-45.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alda Miriam Rigote Rodrigues - - Helena Paes de
Almeida Godoy e outros - Vistos. Manifestem-se os exequentes, conforme já determinado às fls. 151, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido novamente in albis, ao arquivo, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0003085-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1036502-92.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - Fabiola de Souza Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se o executado, na pessoa
do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação ao valor de R$ 139.928,02, atualizado para janeiro de
2021, nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALECRIM
DA SILVA (OAB 296415/SP)
Processo 0003285-07.2021.8.26.0053 (processo principal 1046518-08.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Denival Guilherme Toniato - Vistos. Fls. 38: De modo a se evitar sucessivas execuções de
valores pretéritos, deverá primeiro ser comprovado nestes autos o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, defiro o prazo
de 30 (trinta) dias solicitado pelos exequentes. Aguarde-se a vinda da manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES (OAB
39204/SP), MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Processo 0003347-47.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - José Simão de Oliveira - Vistos. Fls. 46: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no
arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: ANA LÍGIA BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP)
Processo 0003589-06.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Vanise Bernardi da Costa - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
de desistência da ação formulado à fls. 19. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo da requerente. Sem arbitramento de
honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NICOLE ROVERATTI
(OAB 334260/SP)
Processo 0004143-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pessoas com deficiência - Ronaldo Armando de Mattos - Vistos. Fls. 44: Defiro sobrestamento do feito até o
trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguardese, provisoriamente, no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB
153038/SP)
Processo 0004682-04.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Creuza de Paiva Imamura - Vistos. Fls. 49/50: Manifeste-se o (a) requerente. Prazo: 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: BEATRIZ INOJOSA SILVA (OAB 252753/SP), TALITA NATASSIA DE PAIVA IMAMURA (OAB 252586/SP)
Processo 0004689-93.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Aixi Husni Choucair - Vistos. Fls. 43: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no
arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: FÁTIMA HUSNI ALI CHOUCAIR OLIVEIRA (OAB 157312/SP)
Processo 0004965-27.2021.8.26.0053 (processo principal 1009153-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Silvia Maria Bitencourt Pinto - Vistos. Esclareça a exequente se há algo a requerer
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