Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2260 00031856220168140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. N. M. S. MENOR: D. R. M. S. REQUERIDO: M. R. L. S. PROCESSO: 00032829120188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: DENUNCIADO: J. C. M. C. VITIMA: R. N. M. FISCAL DA LEI: M.

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1922 00034023720188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: D. C. C. M. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO: G. C. C. PROCESSO: 00036630220188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria d

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1886 como da vítima Esmeralda Fernandes dos Santos. As partes resolveram efetuar composição para firmar compromisso de manterem boa convivência doravante, uma vez que se tratou de um fato isolado e que mantiveram um relacionamento amigável desde então. O MM. Juiz passou a proferir a seguinte sentença: Homologo por sentença o acordo efetuado pelas partes, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95. Prom

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1912 Policial em: 06/02/2019 VITIMA:E. S. L. C. AUTOR REU:LUIZ GONZAGA RUFFEIL PIEDADE. DESPACHO Acato o requerimento de diligências do Órgão Ministerial. Devolvam-se os autos do Inquérito à Autoridade Policial. Considerando as dificuldades de ordem administrativa da Delegacia local, inclusive de pessoal, assinalo o prazo de 90 dias para cumprimento das diligências. Altere-se a situação do proces