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0003453-97.2011.8.26.0137

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5 resultados encontrados para 0003453-97.2011.8.26.0137 - data: 17/07/2025

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TJSP 02/05/2013 - Pág. 2317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2317 Publica - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso para, de ofício, alterar a pena. V.U. - Advs: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB: 210676/SP) - Paulo Pereira da Costa INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003453-97.2011.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: F

TJSP 01/04/2013 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2170 ROMERO OAB- 258.841 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO). PROCESSO N° 451.01.2010.8260451/00000-000 CONTROLE N° 69/10. Justiça Pública x FABIO JUNIOR FRANCISCO DE MATTOS. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV:FABIANA SALVADORI OAB- 255.730.

TJSP 19/04/2013 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2153 4 - 0000828-98.2012.8.26.0511 - Recurso Inominado - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Recorrente: Caludio Roberto Correia de Oliveira - Recorrido: Schmatz & Araújo Ltda (Bar do Cunhado) - Advogado: Fabricio Cleber Arthuso (OAB: 298843/ SP) - Advogado: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB: 121173/SP) 5 - 0

TJSP 17/07/2013 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1618 Resp nr 1.251.331, determino a suspensão imediata do processo, já que tratam de temas correlatos e aquela decisão deve ser interpretada de forma ampla e abrangente. Arquivem-se separadamente os autos, de modo a possibilitar o imediato andamento após a uniformização definitiva da jurisprudência pelo Superi

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