Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1279 Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.M.F.M. - Considerando as informações colhidas nesta audiência, verifico que não houve alteração fática ou jurídica capaz de autorizar o desacolhimento, razão pela qual é de rigor a manutenção do acolhimento institucional, incumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003333-51.2017.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Alves Pereira ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003334-36.2017.8.26.0323 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1383 ou testemunhas), via computador ou smartphone. Assim, designo audiência concentrada para o dia 24 de maio de 2021, às 14:30 hs. A fim de viabilizar a expedição do convite para acesso à sala virtual, oficie-se os integrantes da rede, com urgência, via e-mail, telefone ou qualquer outro meio hábil, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2021 Processo 0001482-86.2020.8.26.0323 (processo principal 1001783-89.2015.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Francisco Villas Boas - - Rosilene Aparecida de Assis - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1435 (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1001811-96.2013.8.26.0462; Relator (a):Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Poá -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/09/2020; Data de Registro: 21/09/2020) Assim, e a fim de se evitar desnecessária e contraproducente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3011 inciso X do artigo 833 do Código de Processo Civil, DEFIRO o desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 45/47. Expeça-se o necessário, com urgência. II. Apresentem os executados a certidão de óbito de ODAIL TOME CORREA, em 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2233 se nos autos no prazo de 15 dias. 3- No mais, diante da não concordância com os cálculos apresentados pela parte executada, Intime-se o INSS, via portal, nos termos do Comunicado Conjunto 1383/2018, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. 4- Intime-se. - ADV: EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1543 Processo 0003428-30.2019.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Jovanka Guimarães Siqueira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1713 fática ou jurídica capaz de autorizar o desacolhimento da criança, razão pela qual é de rigor a manutenção do acolhimento institucional. Deverá a Casa Lar continuar envidando todos os esforços para o pleno desenvolvimento da criança. No mais, aguarde-se a vinda dos laudos dos estudos psicossociais j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1513 Personalidade Jurídica - Corretagem - Antonio Carlos Castilho Rodrigues - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do proce