TJSP 08/02/2022 - Pág. 3011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3011
inciso X do artigo 833 do Código de Processo Civil, DEFIRO o desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 45/47. Expeça-se o
necessário, com urgência. II. Apresentem os executados a certidão de óbito de ODAIL TOME CORREA, em 15 dias. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP),
JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP)
Processo 0001385-23.2019.8.26.0323 (processo principal 1000951-51.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Santa Teresa - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO
CHACON (OAB 290743/SP)
Processo 0001699-95.2021.8.26.0323 (processo principal 0008361-95.2009.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Donizete Barboza de Lima - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada para que cumpra a obrigação de fazer nos termos
determinados na sentença, cuja cópia segue anexa, desocupando parte do imóvel do exequente e abstendo-se de impedir o
exequente de demolir o muro existente, bem como de construir o novo muro, autorizando-o, inclusive, a adentrar em seu imóvel
exclusivamente para realização da obra, sob pena de multa de R$ 5.000,00, sem prejuízo da aplicação de outras medidas
coercitivas que se fizerem necessárias ao cumprimento da obrigação. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente
instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO
DOS SANTOS (OAB 362223/SP)
Processo 0001826-04.2019.8.26.0323 (processo principal 1002242-91.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Sucumbência - J.C.B.G. - W.L.A. - Vistos. Diante do ofício da CEF, às fls. 117/118, providencie, com urgência, a z. Serventia
o desbloqueio, via SibsbaJud (protocolo 20200008536103), do valor de R$ 1.045,00, da conta nº 000923329149-4, agência
nº 3880, junto à CEF. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), LORETTA APARECIDA
VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP)
Processo 0002284-89.2017.8.26.0323 (processo principal 0004445-87.2008.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Odair Alves de Oliveira - Condominio Edificio Alex Rodrigo Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, informando se houve a satisfação da obrigação, ficando advertido que,
na inércia, os autos serão extintos nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DIOGENES
FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL
(OAB 345366/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 0003457-51.2017.8.26.0323 (apensado ao processo 1002620-76.2017.8.26.0323) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - P.C.S. - - A.L.S. - Vistos. Considerando-se que neste trimestre
não serão realizadas Audiências Concentradas na Comarca, determino, nos termos do art. 859, § 3º, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, a remessa dos autos ao Setor Técnico para breve parecer sobre a situação da adolescente. Com
o parecer, abra-se vista ao Ministério Público. Empós, tornem-me os autos conclusos de imediato para reavaliação. Intime-se. ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0003671-28.2006.8.26.0323 (apensado ao processo 0003393-27.2006.8.26.0323) (323.01.2006.003671) - Arresto
- Edda Regina Soares de Gouvea Fischer - Vistos. Lanço o presente despacho para fins de baixa no sistema SAJ. Anoto, para
controle pessoal, que proferi decisão anterior nos autos 3393-27.2006. Intime-se. - ADV: FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO
(OAB 215251/SP)
Processo 0003944-55.2016.8.26.0323 (processo principal 0008600-94.2012.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No
silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0004382-81.2016.8.26.0323 (processo principal 0006034-80.2009.8.26.0323) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Pacs Fom Empreendimentos Ltda - Haja vista o valor irrisório bloqueado, fls 123/124, realizei o
desbloqueio do montante, no mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio,
aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DANIELA ARECO (OAB 342640/SP)
Processo 0004807-11.2016.8.26.0323 (processo principal 0007846-89.2011.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Vitor Rodrigues da Silva - Banco Finasa Bmc Sa - Vistos. Fls. 141/150: Manifeste-se o exequente no
prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP), LUCAS VIEIRA LIMA (OAB 140161/MG)
Processo 0006484-47.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alessandra Aparecida da Silva
Januário - Vistos. Lanço o presente despacho para fins de baixa no sistema SAJ. Anoto, para controle pessoal, que proferi
decisão anterior nos autos 735-73.2019. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP), JESSICA RAMOS
AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP)
Processo 0006856-64.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006856) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- J.M.J.C.C. - M.F.M.C.C. - J.B.C. - - R.A.M.C.C. - O ofício requerido às fls. 737 está disponível para impressão no sistema
SAJ, devendo a parte interessada encaminhá-lo para o destinatário, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV:
JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP),
CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP)
Processo 0009634-17.2006.8.26.0323 (apensado ao processo 0003393-27.2006.8.26.0323) (processo principal 000339327.2006.8.26.0323) (323.01.2006.003393/1) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Ana Beatriz Barbosa e outros - Edda
Regina Soares de Gouvea Fischer - Vistos. Lanço o presente despacho para fins de baixa no sistema SAJ. Anoto, para controle
pessoal, que proferi decisão anterior nos autos 3393-27.2006. Intime-se. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/
SP), FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), DANILO APARECIDO GABRIEL (OAB 249017/SP)
Processo 0009637-69.2006.8.26.0323 (apensado ao processo 0003671-28.2006.8.26.0323) (processo principal 000367128.2006.8.26.0323) (323.01.2006.003671/1) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Ana Beatriz Barbosa e outros - Edda
Regina Soares de Gouvea Fischer - Vistos. Lanço o presente despacho para fins de baixa no sistema SAJ. Anoto, para controle
pessoal, que proferi decisão anterior nos autos 3393-27.2006. Intime-se. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/
SP), FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), DANILO APARECIDO GABRIEL (OAB 249017/SP)
Processo 1000035-17.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viviane Sillos dos
Santos - - Denis Roberto dos Santos - Moruand Ali Nsaif e outro - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 354/355. ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP), SARA RANGEL (OAB 320735/SP)
Processo 1000084-92.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada pela parte autora, fl. 180, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º