Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1646 IP : 2157174/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCIUS HENRIQUE QUIRINO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501401-10.2022.8.26.0318 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5005670/2022 - Leme AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.G.F.M. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501402-92.2022.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1243 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008240-58.2004.8.26.0318 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO AUTOR : J.P. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0005663-73.2005.8.26.0318 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 993/2004 - Leme AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1541 IP : 2093108/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : OTAVIO DOUGLAS DOS SANTOS GONÇALVES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500677-06.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093175/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : TIAGO ALVES CARNEIRO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500679-73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1633 e negócios do genitor, deve ser dispensado o curador do encargo da especialização da hipoteca legal, com base agora no artigo 1.745, parágrafo único, parte final, do atual Código Civil. Existe posição que considera não mais vigente a hipoteca legal na presente hipótese, eis que o artigo 827, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 111 2020297-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1831 evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, Intime(m)-se eo(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 25/01/2022 às 13:30hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1422 pretensão punitiva. - ADV: FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP) Processo 0003466-91.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LAZARO DONISETI MASSON Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual prescrição da pretensão punitiva. Intime-se. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1536 douto(a) advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão. Com o trânsito em julgado: (i) comunique-se o Instituto de Identificação (IIRGD); (ii) oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República de 1988;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1609 protocolo digital. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PINHEIRO HENRIQUES (OAB 409636/SP) Processo 0002352-54.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NAIARA CRISTINA DA COSTA - Certidão retro nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça(m)-se certidão(ões) de sentença dando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1569 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2022 Processo 0000477-83.2016.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.A.O. - Ante o exposto,JULGADA PROCEDENTEa pretensão punitiva, eCONDENADOo réuGIOVANI APARECIDO OLIVA imponho à penapr