Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2897 a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2099 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2022 Processo 1501724-28.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Receptação - DOUGLAS VIDAL MIRANDA - 1-Fls.50-67: Tratase de pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito. Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1908 termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.. P.I.C. - ADV: CONSTANTINO ELÓI MARTINS (OAB 437313/SP) Processo 1013083-60.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leonardo da Silva Souza - Jurandir Cardoso de Macedo e outro - homologação de acordo - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2013 apresentada na petição inicial. Anote-se ainda acerca da eventual possibilidade de inversão do ônus da prova. ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 6- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2245 urgência. Int. - ADV: TALITA DAVO FERNANDES MORENO (OAB 392745/SP) Processo 0002645-89.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009041-02.2020.8.26.0348) (processo principal 100904102.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2342 Processo 0002862-69.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011722-76.2019.8.26.0348) (processo principal 101172276.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jimmy Kaiser Diamante da Silva - MAIS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA e outro - 1- Fls. retro: Vista ao exequente das respostas de ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2255 expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2764 em analogia ao que dispõe o §4° do artigo 53 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO (OAB 151264/MG), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1009375-02.2021.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Magali Aparecida de Jesus - Josserrand Massimo Volpon Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2429 73.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Spazzio Mulher Esmalteria e Estetica Eireli Me - Sandra Regina Ferreira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1899 Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. retro: INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se o apostilamento do decidido, sob pena de fixação de multa diária, já adver