Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2227 termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0000664-33.2019.8.26.0368 (processo principal 1001047-28.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4126 recursal (30 dias para o INSS), se mantida esta decisão, expeçam-se: a) ofício precatório em favor da parte autora/exequente no valor de R$ 71.310,88; b) ofício requisitório em favor do advogado da parte exequente, a cifra de R$ 1.017,70, todos como data-base de agosto de 2019, intimando-se o INSS, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4126 recursal (30 dias para o INSS), se mantida esta decisão, expeçam-se: a) ofício precatório em favor da parte autora/exequente no valor de R$ 71.310,88; b) ofício requisitório em favor do advogado da parte exequente, a cifra de R$ 1.017,70, todos como data-base de agosto de 2019, intimando-se o INSS, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2061 relação à incidência de correção monetária sobre a multa cobrada, que deve incidir apenas a partir do último dia de incidência da multa em apreço, ou seja, a partir de 26.02.2020, quando se efetivou o cumprimento da obrigação positiva. Ante o exposto, acolho em parte a impugnação do INSS, para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2155 as penas da lei. 5) No mais, julgo extinto este processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 6) Não há custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e a parte requerida, au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2112 Platine - Fica intimada a parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista a falta de citação de requeridos. - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP) Processo 0003566-90.2018.8.26.0368/02 - Precatório - Ensino Fundamental e Médio - Vithoria de Fatima Vice