12 resultados encontrados para 0003615-85.2016.8.26.0309/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1567 de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP) Processo 1502892-89.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Kti-tecnologia Industrial Ltda. - Vistos. Tendo em vista a discordância da Fazenda, rejeito os bens indicados à penh
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1441 Recorrido: José Carlos Semence - Recorrido: Nancy Zapparoli Semence - Vistos. Ciência ao banco recorrente acerca da não aceitação da proposta de acordo, por parte dos recorridos. Retornem os autos sobrestamento, em cumprimento ao determinado às fls. 138. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Peter E
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1505 do requisitório, e após operado o trânsito desta decisão (a ser certificado quando em termos, dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1488 Processo 1022497-68.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Facin - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1459 Processo 1008213-31.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1015808-52.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Bradesco S/A - Embargante: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, se
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1841 dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Ao fim, fica de plano indeferido o benefício da gratuidade, porquanto a parte autora não pode ser reconhecida como pessoa pobre, nem presumidamente incapaz de suportar eventuais custos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1990 ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP) Processo 0002062-95.2019.8.26.0309 (processo principal 1016617-76.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Marisa da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1435 a a fls. 68, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 0002452-60.2022.8.26.0309 (processo principal 1005927-75.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Val Filho - Prefeitura Municipal de Jundi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1274 - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Mileni Gonçalves Melo Biancardi - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, V, § 2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1.021, §2º, do
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1800 se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 0002499-15.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dpa Produtos Automobilisticos Ltda - Vistos. I. Defiro o prosseguimento da presente execução fiscal nestes