9 resultados encontrados para 0003627-13.2022.8.26.0496 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 PROCESSO : 0001573-55.2014.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 107/204 - Ibate AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jhonatan Luís Dias ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0009623-31.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 87/2018 - São
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 429 Processo 0003140-14.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON XAVIER - Aguarde-se o lapso previsto para 22/6/2022 encaminhando-se oportunamente à conclusão para análise de eventual benefício prisional. - ADV: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB 253222/SP) Processo 0003173-38.2019.8.26.0496 - Execu
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 433 de Execuções Criminais do Estado de São Paulo. Ademais, é imprescindível que o pedido formulado esteja instruído com os documentos exigidos até o prazo estabelecido na aludida Portaria, a fim de possibilitar a análise individualizada. Em resumo: não resultou satisfeito requisito legalmente exigido. Post
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 5 nova suspensão da prescrição. Ademais, observo que em relação ao prazo prescricional será aplicado o disposto no artigo 921, §4º, do CPC, ou seja, o termo inicial do prazo prescricional no curso do processo tem início, automaticamente, na data da ciência do credor a respeito da não localização do deve
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 14 MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP) Processo 0000669-67.2022.8.26.0233 (processo principal 1000351-38.2020.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.M.S. - - A.L.M.S. - “Manifeste-se, o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 21 comprovada nos autos com a juntada dos documentos acima indicados, que demonstram a origem do dinheiro. Assim sendo, em que pesem os argumentos da exequente, entendo que a pretensão formulada pela executada de liberação do numerário merece acolhida, nos termos do artigo 833, X, do Código de Processo Civil. Des
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 10 Processo 0000478-22.2022.8.26.0233 (apensado ao processo 1000093-28.2020.8.26.0233) (processo principal 100009328.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sabrina Emilia Macca - Marcelo Moroni Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do CPC, intime-se a parte execut
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 11 274037/SP) Processo 0002667-95.2007.8.26.0233 (233.01.2007.002667) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Alterado o polo passivo da demanda para a inclusão de Carla Santana Félix no endereço de fls. 299, informe o autor, no prazo legal, qual a forma de cita�