Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1649 VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2020 Processo 0000539-46.2020.8.26.0363/01 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2273 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 Processo 0000482-28.2020.8.26.0363 (processo principal 0002292-72.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Gisseli Martini Patelli Longatto - Vistos. Observo que o a planil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2201 partes, que visam sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Inexistentes, assim, alegadas contradição e omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. Observo, ainda, por oportuno, que a Fazenda, na petição de embargos declaratórios, sequer menciona qual o possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2092 previsto no art. 37, inciso XIV da Constituição Federal, evitando-se o efeito repique, que vale dizer, incluir nabasedecálculode vantagem posterior substancialmente idêntica que também constitui fundamento de outra, gerando assim sucessivos aumentos de vencimentos. Nesse sentido, impossível a inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2041 Processo 0001492-10.2020.8.26.0363 (processo principal 1000104-31.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Duranti Furigo - Vistos. Tratam os autos de cumprimento de sentença que condenou a executada a pagar à autora valores relativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2000 Benjamim - Vistos. Recebo a petição e documento de págs. 20/21 como emenda à inicial e, prestados os esclarecimentos, determino o prosseguimento do incidente, pelo qual, pretende a requerente a expedição de ofício requisitório. Por primeiro, esclareço à requerente que não há necessidade de desarqu