18 resultados encontrados para 0003754-53.2010.8.26.0404 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 347 0002232-24.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0002232-24.2014.8.26.0477; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: PRAIATERRA CONSTRUTORA LTDA; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Apelante: JOÃO DOS
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2321 o comunicado CG n º 438/2016, providenciando a baixa nos autos do processo físico (cod. 61615- arquivado definitivamente). ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP) Processo 1001360-46.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - B.F.F. - C.S.V.S. - Vistos.INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, pro
TJSP 21/06/2016 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2191 Nº 0002726-65.2014.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Vitor Gonçalves Sousa (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram parcial provimento aos recursos do autor, do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2393 NEME (OAB 55341/SP) Processo 0005101-58.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005101) - Procedimento Sumário - Crédito Rural - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Ottoni Orpheu da Silva - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO (OAB 167807/SP), JÚLIO CHRIST
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2238 Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Paula Denipote Mian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Diante da impossibilidade de expedição de MLE, expeça-se alvará autorizando o levantamento do valor pelo representante legal da exequente ou sua defensora, devendo prestar contas nos au
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2726 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1043/2016 Processo 0003228-76.2016.8.26.0404 (processo principal 0005633-95.2010.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2307 Nogueira da Silva - Marcelo Pereira Nogueira Silva - Vistos.Fls. 186vº: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (30 dias) - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP) Processo 0003211-21.2008.8.26.0404/01 -
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2048 DEFERIDO O PRAZO DE DEZ DIAS, CF. REQUERIDO) - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP) Processo 0002352-68.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002352) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Bebidas Ipiranga - 1. Fls. 224/226: em razão da falta ou existência de bens para penhora, determino
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2546 01/09/2016) - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP) Processo 0003754-53.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003754) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade Regina Marta Navarro - Município de Orlândia (prefeitura Municipal) - Vistos.Iniciada a fase de cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1524 seja a sentença declarada para constar NO RESPECTIVO OFÍCIO que a obrigação deverá ser suportada pela parte adversa, “requerida/embargada”. Os embargos foram opostos com observância do disposto no art. 536 do Código de Processo Civil. É o necessário. Fundamento e Decido. Com o devido respeito, m