Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2017 Fazenda Pública - Mario Henrique Stringuetti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2117 da inicial (fls.65/68), e, por decisão de fls.60/62, determinou a inclusão no plo passivo do DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.Ocorre que até a presente data referida pessoa jurídica de direito público não foi citada dos atos e termos da ação ajuizada.Além da citação constituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2229 No mesmo sentido: a contradição que autoriza os EDcl é a do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte (STJ, 4ª T, EDclREsp 218528-SP, rel. Min. Cesar Asfor Rocha, j. 7.5.2002, vu, DJU 22.4.2002, p. 210)”. (Nelson Nery Júnior, Código de Processo Civil Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2115 do autor que, nos termos do art. 85, §§2º e 3º do Código de Processo Civil), arbitro em 10% do valor da causa corrigido monetariamente desde a distribuição da ação. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intimese a parte contrária para contrarrazões no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1888 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2020 Processo 0001075-57.2020.8.26.0363 (processo principal 1004381-51.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1806 DIREITO CIVIL - Juliana Aparecida Brito de Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se pessoalmente a executada para que apresente impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2190 manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0003759-57.2017.8.26.0363 (processo principal 0005913-53.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2027 perante a previdência social em nome da falecida, no prazo de 05(cinco) dias. Sem prejuízo, intimem-se a autarquia requerida para que se manifeste sobre o pleito de habilitação, no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos os prazos, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: GESLER LEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2190 manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0003759-57.2017.8.26.0363 (processo principal 0005913-53.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2824 6º do Código de Processo Civil), manifeste-se a autarquia executada/impugnante sobre referida alegação, esclarecendo sobre a aparente contrariedade das informações constantes em seu próprio Histório de Créditos, no prazo de 15(quinze) dias. Após a manifestação ou o decurso do prazo, voltem con