TJSP 02/07/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2017
Fazenda Pública - Mario Henrique Stringuetti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0013562-84.2005.8.26.0363/01 - Precatório - Reintegração - Maria da Glória Mantuani Recco - PREFEITURA
MUNICIPAL DE HOLAMBRA - VISTOS: Providencie a serventia a juntada do extrato com o número da conta do depósito judicial
de fls. 169/170 pelo sistema do Portal de Custas. Após, intimem-se as partes para que no prazo de 05 dias manifestem se
estão de acordo com o valor depositado. Havendo concordância, desde já defiro o levantamento, devendo o credor apresentar
o formulário eletrônico nos termos do comunicado número 749/2019. Intime-se. - ADV: MÁRCIO DE LELIS MARTINI (OAB
185675/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP)
Processo 0013562-84.2005.8.26.0363/01 - Precatório - Reintegração - Maria da Glória Mantuani Recco - PREFEITURA
MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Partes: Para que no prazo de 15 dias manifestem-se nos autos acerca do extrato juntado as
fls. 172. - ADV: MÁRCIO DE LELIS MARTINI (OAB 185675/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), JANAINA DE
LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0883/2020
Processo 0008665-95.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - EDERALDO DE ANDRADE TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Partes: ciência acerca da designação do exame pericial para o dia 14/07/2020 as 11:00
hs junto ao IMESC Rua Barra Funda 824 - Barra Funda São Paulo- SP. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), ELAINE
COLOMBINI (OAB 237505/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2020
Processo 0000859-96.2020.8.26.0363 (processo principal 0001053-09.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO ARLINDO MOCELINI - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se
a comunicação de julgamento do referido recurso. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO
(OAB 318607/SP)
Processo 0001201-10.2020.8.26.0363 (processo principal 1004146-55.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel Pereira da Silva - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - diga o exequente acerca da impugnação e documentos apresentados - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001616-27.2019.8.26.0363 (processo principal 0002604-19.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Mogi Mirim - H.D.S.S. - - N.V.P.J. - - A.P.M.C.F.Z. - - C.J.S. - - J.S.A. - - M.N.J.
- - E.P.S. - - G.A. - - E.C.B. - - P.P.L.F. - - F.V.S. - - F.F.Z. - - R.C.S.T. - - A.F. - - C.J.C.C. - - E.L.P. - - R.O.N. - - A.F. - Vistos. Defiro
o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais deverá a parte se manifestar em termos de prosseguimento,
independentemente de nova intimação, requerendo o que de direito em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o
prazo, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Sem prejuízo, diligencie a serventia o ocorrido, conforme informado
às fls. 238, inclusive em atenção ao Comunicado Conjunto n.º 418/2020 (CPA 2019/56235 - 2020/45446) a se iniciar em
01/07/2020. Int. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA
(OAB 264060/SP), LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP)
Processo 0001752-58.2018.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gesler Leitão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 30/31: Manifeste-se a parte requerente,
em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, ressaltando que o presente incidente, nos termos do quanto determinam as
Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, não se valem para instalação de contraditório e que, sendo o caso, deverão
ser discutidos em autos diversos, ocasião em que os presentes serão arquivados. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002498-86.2019.8.26.0363 (processo principal 0004012-50.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto Cardoso - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - diga o exequente acerca da impugnação e documentos apresentados - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO
(OAB 194384/SP), CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 0003759-57.2017.8.26.0363 (processo principal 0005913-53.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - JOÃO BATISTA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Considerando o quanto decidido às fls. 273, e considerando o ofício de fls. 280, oficie-se ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com cópia do ofício de fls. 280, bem como das decisões de fls. 250, 262 e 273, solicitando
informações de como proceder e, se o caso, solicitando o desbloqueio do(s) valor(es), nos moldes em que comunicado às
fls. 280. Servirá a presente, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como Ofício, observando-se o disposto no
Comunicado Conjunto n.º 249/2020 (que regulamenta o Provimento CSM n.º 2549/2020), restando autorizado ao exequente, se
assim entender, providenciar o encaminhamento diretamente ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região pelos próprios
meios, observando-se as regras atinentes ao sistema remoto de trabalho causado pelo COVID-19. Int. Mogi-Mirim, 26 de junho
de 2020. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP)
Processo 0005229-26.2017.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Jose Luiz Matthes - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º