9 resultados encontrados para 0003763-02.2014.8.26.0363 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1878 PROCESSO :0007114-46.2015.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 917/2015 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007118-83.2015.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 926/2015 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.T.B.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0007119-68.2015.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1823 VARA:4ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO - DR. FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL - PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2016 Processo 0000091-49.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1512 das custas e despesas processuais ficará suspensa, por força da gratuidade concedida ao autor, nos termos dos artigos 11, § 2º, e 12, ambos da Lei 1060/50. Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior para o reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 300
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2000 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0892/2017 Processo 0003146-71.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABRICIO JOSE BAZAN - De
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1549 § 2o, alínea “c”, do Código Penal. Por fim, tendo em vista que o acusado se encontra solto e que não cumprirá pena privativa de liberdade, concedo-lhe o direito de assim permanecer, na hipótese de interposição de recurso. Oportunamente, lance-se o seu nome no rol dos culpados. Custas “ex lege
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1729 CARLOS SANTOS BARBOSA - Vistos. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, após as comunicações e averbações no sistema informatizado. Ciência ao Representante do Ministério Público. Dil. Int. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP) Processo 0003763-02.2014.8.26.0363 - Açã
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1560 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM SP. JUÍZA DE DIREITO: Dra. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2014 Processo 0000070-10.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRAIAN RODRIGUES DA SILVA - Rece
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2019 - Antonio Jacob Andare Filho - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de ANTONIO JACOB ANDARE FILHO para CONDENÁ-LO, com fundamento no artigo 168 caput e § 1º, inciso III do Código Penal a uma pena de 01 ano e 04 meses de reclusão no r