Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 774 parágrafo 13º do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Comunique-se ao I.I.R.G.D. . Acolhida integralmente a manifestação do Ministério Público, dispensável sua intimação, e sendo benéfico ao réu, o trânsito em julgado deverá se certificado nesta data. P.I.C., e, após feitas as anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 624 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0000237-35.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Natalino de Souza Fls.154/157: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 725 forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. P.I. - ADV: JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000245-92.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 924 de indeferimento do acordo. Regularizada, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (págs. 61/63), o que faço com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e, desde logo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do no artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 768 Overbooking - José Donizete Bueno da Cunha - - Andressa Critina de Mendonça Bueno - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - 123 Milhas- 123 Viagens e Turismo Ltda - Fls.126/127: Pese o silêncio demonstrado pela parte co-executada, aguarde-se pelo último prazo de 3 dias eventual manifestação. Decorrido uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1212 Processo 0003783-98.2021.8.26.0281 (processo principal 1002681-24.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Roberto Chibly de Robert - Fls.81: Defiro o pedido. Providencie a parte exequente no prazo de 5 dias a juntada de formulário de levantamento eletrônico. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 718 Promissória - Michel Assis Mendes de Oliveira - Determinei, via BACENJUD, a transferência do valor bloqueado e suficiente à integral satisfação do débito (R$671,75), bem como o desbloqueio do valor remanescente. Com a confirmação do depósito, fica penhorado o valor depositado, independentemente de lavra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 930 EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001141-21.2022.8.26.0281 (processo principal 1000784-92.2020.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosemeire Miorim - Providencie a serventia a remessa dos autos ao distribuidor para retificação da competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 762 (R$23.840,90), valor a ser atualizado, nos termos da lei vigente, por ocasião da quitação, lavrando-se o respectivo auto de penhora e depósito e de referido ato intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não seja localizado bens penhoráveis, deverá o senhor Oficial de Justiça, promover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 920 trâmite perante os Juizados Especiais, a realização de sucessivas diligências na tentativa de localização de bens e/ou pessoas com a suspensão do processo são inviáveis, haja vista as disposições trazidas no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, no qual se prevê que a celeridade processual e a efetividade