Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2941 Beraldo - Requerente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Requerida: Angelina Beltrame Gomes - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Advogada: Marcia Soely Pardo Gabriel (OAB: 304248/SP) - Advogada: Marcella Cristhina Pardo Strelau (OAB: 171941/SP) 65 - 0000628-76.2015.8.26.0482 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1910 no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre o cálculo apresentado pela requerida no valor de R$ 5.046,48. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 0003784-92.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - LUCIMAR CAMILO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1553 Processo 0001684-33.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - FABIO DA SILVA - Intimação do N. Defensor para se manifestar sobre o cálculo de multa de fls. 279. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0001833-29.2016.8.26.0346 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2247 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2017 Processo 0000374-57.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3089 Silveira (OAB: 210478/SP) Nº 4006054-69.2013.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: RENAN LUZ LEAL - Fls. 317/319 Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos pela Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1289 processuais pelo impetrante. Sem verba honorária sucumbencial, na forma do que dispõe o artigo 25 da Lei 12016/2009, c/c a Súmula 512 do STF.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C.Marília, 30 de março de 2016Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO - ADV: RONALDO RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3413 Recorrido: Claudinei Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: EMPRESA DE COBRANÇA ACIONADA POR BANCO. INTERMEDIAÇÃO DE ACORDO COM O CLIENTE/DEVEDOR, HAVENDO QUITAÇÃO DA DÍVIDA. NEGATIVAÇÃO APÓS O PAGAMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE TER SIDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1695 exposto, reiterando a decisão que decretou a prisão preventiva (fls. 120/123), INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, ou a sua substituição por medidas cautelares diversas. Intime-se.Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP) Processo 0001348-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1638 SP) Processo 0002194-46.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - HENRIQUE SANCHES - PEDRO LUIZ DALBEM KUHN - - JARBAS LUIZ PEREIRA - Vistos.Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento de sentença, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1725 Processo 0000455-06.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.H.S.S. e outros - Vistos.Inviável a análise da procedência lícita dos bens sequestrados no bojo da ação penal.Eventual insurgência quanto ao sequestro dos bens deverá observar as disp