Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2009 apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório. Posto iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 REQDO : C.A.R.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002216-90.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.R.A. ADVOGADO : 318586/SP - Erick dos Santos Martins REQDO : U.S.C.T.M. VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 22/09/2017 PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1888 instruindo(a) com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o(s) autor(es) comprovar(em) sua(s) distribuição(ões) com urgência m razão da audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 28 de junho de 2018, às 16:00 horas, neste Setor de Conciliação, tudo de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2008 em liberdade. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: SAMUEL JOSE DA SILVA (OAB 305899/SP) Processo 0002173-39.2018.8.26.0366 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0006660-51.2015.8.26.0562 - 5ª Vara Criminal) - ÉDER DA SILVA BARROS - Vistos etc. Tendo em vista o constante, às fls. 10, redesign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2224 Ainda, ABSOLVO o acusado da imputação referente ao artigo 329 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. NEGO ao réu o direito de recorrer em liberdade. Preso durante o preso, assim deve permanecer após a condenação, já que subsistem os motivos ensejadores da decretação de su