Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1850 permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada recomenda que se impeça a in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2566 409 19/04/1980, sexo masculino, com endereço residencial Rua 01 2ª Casa da atrás do posto, 13, Bairro do Engano Miracatu/ SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos de Execução Penal nº 1.175.090, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 PROCESSO :0003852-35.2017.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 436/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.L.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003853-20.2017.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 058/2017 - Jaci AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003854-05.2017.8.26.0358 CLASSE :INQU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1895 Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. II- Caso reste infr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 392 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001064-16.2017.8.26.0595; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. B.; Advogada: Viviane Baldini Catezani (OAB: 215674/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 1500306-29.2018.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 882 Roubo Majorado; Apelante: Mateus Aparecido de Faria; Advogado: Marcos Rogerio Seloto (OAB: 141231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1888 - Vara Unica) - Sandro Rios Vilas Boas - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 21/11/2018 às 16:30h para realização de audiência de inquirição de testemunha. Requisite-se a testemunha PM GABRIEL RICARDO NUNES PEREIRA, Brasileiro, Casado, Policial Militar, pai Valdemar Nunes Pereira, mãe Maria Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2012 mantido, no mais, o julgamento de primeiro grau. V.U.” - ADV: GEISA CASSEMIRO FREIRE (OAB 265322/SP) Processo 0003739-18.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Milton Soares da Silva - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão punitiva para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2020 penal para condenar a ré Vitória Mariana Souza Silva, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de dois (2) anos e seis (6) meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial aberto e ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa no mínimo legal cada unitário. Substitui�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 141 2223398-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 0000987-26.2017.8.26.0621; Assunto: Roubo; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. A.