Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 120 Assunto: Receptação; Apelante: Jefferson Santos Ferreira e outro; Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0071219-06.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0071219-06.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Recurso em Sentido Estrito 0012931-91.2008.8.26.0604 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Penteado Navarro Agravo de Execução Penal 0187766-51.2013.8.26.0000 0193078-08.2013.8.26.0000 0194206-63.2013.8.26.0000 Apelação 0000619-25.2013.8.26.0114 0007185-84.2012.8.26.0482 0013530-67.2013.8.26.0050 0090718-73.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 005689

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2008 PROCESSO:0000636-89.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:13.01.2013/000037 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/213 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:L. C. D. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000622-08.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:11.01.2013/000089 CLASSE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 799 46 - 0002841-34.2012.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Maria Isabel da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Fls: 116) 47 - 0002903-50.2012.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Souza N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1482 PROCESSO :3001224-45.2013.8.26.0428 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 186/2013 - Paulinia AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : E. D. DO N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001225-30.2013.8.26.0428 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 167/2013 - Paulinia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. DE J. O. VARA:J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1150 apelo defensivo. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Marcon (OAB: 84856/SP) (Fls: 65) 0003816-83.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: N. A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso de NILSON AFONSO DE OLIVEIRA e deram parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1565 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2016 Processo 0003867-61.2012.8.26.0428 (428.01.2012.003867) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1660 Nº 0002960-39.2012.8.26.0282 - Apelação - Botucatu - Apelante: Luan dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas do apelante para cinco anos, seis meses e vinte dias de reclusão, mais 555 dias-multa, mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1566 Processo 0006746-56.2003.8.26.0428 (428.01.2003.006746) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FERNANDO CAMPOS - Ordem nº 324/05- Nota do Cartório: Apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA CONTRI (OAB 213975/SP) Processo 0006878-11.2006.8.26.0428 (428.01.2006.006878) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1099 consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.Consta da denúncia que, na data dos fatos, o denunciado parou o seu veículo na frente do estabelecimento, onde trabalhava a vítima, e teve uma breve discussão com algumas pessoas que provocaram um pequeno dano em seu veículo quando tentavam e