5 resultados encontrados para 0003869-06.2013.9.26.0010 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1718ª · São Paulo, terça-feira, 31 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 261, inciso I, do Código Penal Militar Apelante(s): CLOVIS CORDEIRO MORICI CB PM RE 108690-1 Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1652ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.12.05 19:06:5
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1649ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 285545, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 292941 E OUTROS “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso ministerial
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1724ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): FABIO LUIZ VELOSO EX-SD 1.C PM RE 121249-4 Advogado(s): CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA, OABSP 325814 Apelado(s): A FAZEN