7 resultados encontrados para 0003914-27.2021.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2739 CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP) Processo 0000881-29.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil - Rachel Tiepolo de Oliveira - Certifico e dou fé que a intimação de fls. 18 não foi publicada, sendo assim, lanço novamente a intimação nestes autos, no formato “ato ordina
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2191 visam ressarcir um dano ou compensar um prejuízo sofrido pelo servidor que foi impedido de gozar um direito, como a licença prêmio, caso dos autos. Neste caso não há escolha do servidor, a verba tem caráter indenizatório e não incide imposto de renda. Enfim, incorreta a aplicação do imposto de renda s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1765 Processo 0003891-81.2021.8.26.0361 (processo principal 0005123-75.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Henrique Pereira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu repres
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2748 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Christiane Rocha de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 88: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 2.740,55 (dois mil, setecentos e quarenta reais e cinqu
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2198 (OAB 445019/SP) Processo 1013153-38.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Cecilia Alves de Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Thiago Massao Cortizo Teraoka Vistos. 1 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias,
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2224 Processo 1507111-52.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Cesar Costa - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo manifeste-se o executado sobre petição de f. 22 e documento que se segue. - ADV: PAULO CESAR COSTA (OAB 318096/SP) Processo 1507513-70.2016.8.26