10 resultados encontrados para 0003933-27.2012.8.26.0368 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 0013330-40.2011.8.26.0047 0027132-82.2012.8.26.0302 0054548-39.2011.8.26.0050 0056807-33.2012.8.26.0224 0070434-07.2012.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 0014070-80.2012.8.26.0073 0053355-52.2012.8.26.0050 0055098-42.2010.8.26.0576 0065304-36.2012.8.26.0224 9000002-83.2007.8.26.0125 Recurso em Sentido Estrito 0052913-88.2012.8.26.0114 Ao Des. Borges Pereira A
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 274 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001166-63.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0001166-63.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: J. R. dos S.; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S
TJSP 10/10/2013 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1128 Apelante: Jefferson de Souza Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanildo Silva (OAB: 167446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) 0003171-33.2009.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Carlos Alberto Almeida Silva - Apelado: Ministéri
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1647 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001753-04.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:11.01.2013/000093 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:4097-54.2012.8. JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Réu:MANOEL MESSIAS NEVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001755-71.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:11.01.2013/000094 CLASS
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1826 Demais disso, inexiste perigo de irreversibilidade deste provimento. Posto isso, ANTECIPO os efeitos da tutela e determino que se oficie, imediatamente, ao SCPC para exclusão do nome da autora, relativamente ao débito discriminado na inicial. Após, citese a ré, através de cartas com AR. O prazo para re
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1339 RELAÇÃO Nº 0045/2013 Processo 0000033-70.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000033) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Roberto Donizete Ferreira - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de fls. 83, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às razõe
TJSP 21/10/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1567 de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0043951-04.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jonas Martins de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Após a sustentação oral do Ilmo. Dr. Rodrigo Pestana, e uso da palavra pe
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1566 Fls. 34: Vistos. 1) Analisando os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois, o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico ( possibilidade jurídica do pedido), bem como estão presentes o fumus boni juris a amparar a imputação ( interesse proc
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1399 0004841-55.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004841-9/000000-000) Nº Ordem: 000838/2010 - Monitória - Cheque - ADAUTO BENEDITO PAIVA X FABIO JOSE LOZANO ME - Fls. 184 - Processo nº 838/10 Vistos. Em virtude da certidão de fls. 183v, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV FELIX PEREIRA MARQUES JUNI