10 resultados encontrados para 0003937-44.2012.8.26.0407 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 Recurso em Sentido Estrito 0027952-24.2012.8.26.0554 Ao Des. Francisco Orlando Agravo de Execução Penal 0028045-29.2014.8.26.0000 0029228-35.2014.8.26.0000 0032248-34.2014.8.26.0000 0029125-28.2014.8.26.0000 0029614-65.2014.8.26.0000 0032483-98.2014.8.26.0000 Apelação 0000347-75.2012.8.26.0337 0000870-21.2010.8.26.0511 0001293-80.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 249 0001277-37.2013.8.26.0312; Apelação; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001277-37.2013.8.26.0312; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: D. R. V.; Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001375-85.2013.8.26.0097; Apelação; Comarca: Bu
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1991 Nº ORDEM:11.01.2013/000341 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/104 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:T. F. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002951-56.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:13.01.2013/000425 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTAN
TJSP 27/10/2014 - Pág. 1232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1232 de S. P. - Apelado: F. M. V. - Advogada: Juliana Guarnieri Bassi (OAB: 309829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 95 - 0003937-44.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivan Marques - Apelante: Paulo Pereira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela N
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1738 bens deixados por falecimento de GONÇALO JOAO ROSENDO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Arbitro os honorários da Dra. Luana Albertotti Coimbra nos termos da tabela da Defensoria Pública/ OAB. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de pa
TJSP 19/11/2014 - Pág. 1961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1961 Nº 0002838-91.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Carlos José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para desclassificar a imputação para o delito previsto no artigo 28, “caput”, da Lei 11.343/06; sujeitar o Ape
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1923 Processo nº.: 0006165-70.2004.8.26.0407 (407.01.2004.006165-5/000000-000) - Controle nº.: 000078/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO SANDRINI - Fls.: 336 - Vistos. Decreto a revelia do réu LEANDRO SANDRINI, eis que mudou o endereço declinado aos autos, sem prévia comunicação ao juízo de conheciment
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1820 Corporal - C. A. de P. - Expeça-se carta de guia, diligenciando pela posterior remessa à VEC competente. Efetuadas as devidas anotações de comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP) Processo 0001322-47.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001322) - Inquérito
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2007 Processo 0002959-67.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002959) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Wellington Alves de Marchi - Diante o decurso do período de prova da suspensão condicional do processo, sem que o réu tenha dado causa à revogação, ajustada com parecer favorável do Mini