Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2031 SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO DJE. A CONTAGEM DE PRAZO NESTE COLÉGIO RECURSAL É DE FORMA CONTÍNUA APENAS PARA OS RECURSOS CRIMINAIS, NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO Nº 2178/2018. 0000094-73.2018.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Relator Gislaine de Brito Faleiros Vendra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2030 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.V.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003971-30.2016.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 06/2016 - Mirassolandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1957 Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - 8º andar - sala 805 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000489-70.2018.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Mauricio Laguna Soares Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1927 1.184.358 Execução WAGNER FERNANDES PEREIRA ROTEIRO DE PENAS - Vista à defesa para manifestar sobre cálculo de pena. TCP: 08/02/2020 ADV. IVAN DANIEL BELTRAN RICO OAB/SP 302.259 E EDUARDO HENRIQUE FERRI SALINAS OAB/SP 313.276 Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1948 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2020 Processo 1500074-75.2020.8.26.0358 - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.C. - Vistos. Tendo em vista que a cautelar teve a sua medida alcançada, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2122 Nº 0001878-95.2016.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nova Granada - Recorrente: J. E. G. de C. Recorrido: J. P. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI - Advs: Neuza das Grac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 35 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0012590-38.2017.8.26.0026; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente: Igor Alves Hipólito; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2004 - Justiça Pública - Douglas Fernando de Paula - Vistos. Fl.49: Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio Defensoria/OAB, observando-se que estará ela disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, após a assinatura digital, no portal do TJ/SP na internet, constando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1887 (OAB: 227146/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0002262-82.2017.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Recorrente: FLAVIO HENRIQUE PERLE - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 117 312650/SP); 2043743-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500763-03.2020.8.26.0526; Assunto: Assoc