TJSP 04/12/2018 - Pág. 1957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2710
1957
Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - 8º andar - sala 805
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000489-70.2018.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Mauricio Laguna Soares Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Luma Veiga Baroli
(OAB: 400198/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 0001983-38.2017.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação - Nova Granada - Apelante: L. S. de A. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Anna Yanes de Carvalho (OAB: 30578/SP) - 8º andar sala 805
Nº 0003971-30.2016.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação - Mirassol - Apelante: Elias Amorin de Souza - Apelante:
Joveliano Alves dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs:
Juliano Alves de Souza - Sandro de Oliveira Lopes - Joana dos Reis Pereira da Silva - 8º andar - sala 805
Nº 0004788-60.2017.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação - Mirassol - Apelante: Giovani Gonçalves Santos - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Fausto José da Rocha (OAB: 217740/
SP) - Miguel Firmino dos Santos - GESUALDO PERPÉTUO PINHEIRO DE SOUZA - 8º andar - sala 805
Nº 0017661-20.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: M. P. do E. de S. P. Apelado: P. H. S. M. - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Deram provimento ao recurso. V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. FABIO JOSÉ MATTOSO MISKULIN - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º andar - sala 805
Nº 0025253-18.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Agravante: WESLEI ALMEIDA DA
SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Raul César Del
Priore (OAB: 143221/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 0027397-96.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: M. J. da S. - Apelado:
J. P. - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/
SP) - 8º andar - sala 805
Nº 0028305-56.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: J. P. - Apelado: E. de M.
F. - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Deram provimento ao recurso. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) - 8º andar - sala
805
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - Rua Abdo Muanis 991, Nova Redentora - Prédio Cível - 8º Andar - Sala n.
801,São José do Rio Preto-SP
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA RUA ABDO MUANIS 991, NOVA REDENTORA - PRÉDIO CÍVEL - 8º ANDAR - SALA
N. 801,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OBS:O
PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DAR-SE-Á APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE
SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO DJE. A CONTAGEM
DE PRAZO NESTE COLÉGIO RECURSAL É EM DIAS ÚTEIS.
0010799-38.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Lavínio
Donizetti Paschoalão - Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Ivo Cardoso - Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogado: Amadeu Tavares
da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - Advogada: Siamara Monteiro Mayor (OAB: 307808/SP) - Advogada: Marilei Matarazi Penha
(OAB: 205458/SP)
0056674-36.2011.8.26.0576/50000">0056674-36.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Lavínio
Donizetti Paschoalão - Embargante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargado: Jocelyn de Souza Filho e outro Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
0056674-36.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Lavínio Donizetti
Paschoalão - Requerente: Jocelyn de Souza Filho - Recorrente: Jorge Alberto de Moraes - Recorrido: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/
SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º