TJSP 02/04/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2004
- Justiça Pública - Douglas Fernando de Paula - Vistos. Fl.49: Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio
Defensoria/OAB, observando-se que estará ela disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, após a
assinatura digital, no portal do TJ/SP na internet, constando que o sentenciado constitui defensor. Int e C. - ADV: JOANA DARC
MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP)
Processo 0002417-60.2016.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - C.E.F.R.S. - Vistos. Nos termos do
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, de 16/03/2020 (COVID-19), fica cancelada a audiência designada nos
autos. Aguarde-se o prazo de 30 dias; após, tornem conclusos para redesignação ou ulteriores providências. Intimem-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 0003480-86.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - M.R. - M.R. - Vistos.
Devidamente cumpridas as condições impostas pela suspensão condicional do processo, conforme certidão de fls. 134, acolho
o parecer do D. Promotor de Justiça e declaro extinta a punibilidade do(a) acusado(a) Moises Romani, com fundamento no art.
89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Feitas as necessárias anotações e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos. Publiquese, intimem-se e comunique-se. - ADV: MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP)
Processo 0003971-30.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Elias Amorin de Souza - Joveliano Alves dos Santos e outros - Vistos. Fls. 492/493: Indefiro o pedido de concessão de prisão domiciliar, pois a indigitada
recomendação é dirigida ao juízo da execução penal, de modo que naquele juízo deverá ser analisado eventual novo pleito,
já que o mandado de prisão sequer foi cumprido. Em relação ao Habeas Corpus impetrado por Elias Amorim, seguem as
necessárias informações. Intimem-se e comunique-se. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)
Processo 1508347-77.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo
Conjunto - TADEU ALEXANDRE TARGA - Vista dos autos à Defesa, pelo prazo de cinco dias, para que se manifeste sobre o
cálculo da pena de multa e/ou prestação pecuniária (fls. 100). - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
MOCOCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 0001091-30.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elias Firmino
dos Reis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mocafor Tratores e Equipamentos Agrícolas Ltda - NOTA DE
CARTÓRIO - Ciência às partes de que foi designada perícia técnica pelo perito Marco Antônio Minto para o dia 29/04/2020, às
08:00 horas, na empresa Mocafor Tratores e Equipamentos Agrícolas, na Rua José Ermírio de Moraes, 1355 - Jardim Lavínia,
Mococa-SP. Nada Mais. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB
251178/SP), THALES PIRANGELI MEGALE (OAB 334296/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002315-66.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - LUZIA DA SILVA CARRARE - - João
Bernardino Carrare - - MARIA CELISA CARRARE ARRIGONI - - MARIA CONCEIÇÃO CARRARE DONATO - - Sergio Augusto
Carrare - - AURELIO CARRARE FILHO - BANCO DO BRASIL S.A - NOTA DE CARTÓRIO - Intimação da parte requerida para
recolher, em 15 (quinze) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, as custas quando da satisfação da execução,
conforme planilha de fl. 325. Valor: R$ 557,50. Nada Mais. - ADV: DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP), FERNANDO
HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN
(OAB 318996/SP)
Processo 0004666-85.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004666) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Fabio Lima Dias Mococa Me - - Fabio Lima Dias - - Sirlene Rosa Gaspar - - Alex de Paula Lima Dias - NOTA
DE CARTÓRIO: Recolha-se o banco/exequente, no prazo legal, a taxa para citação postal da devedora Sirlene Rosa Gaspar, no
endereço informado às Fls. 195 dos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006846-79.2007.8.26.0360 (360.01.2007.006846) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisca
Thomaz Azevedo - Urbano Azevedo Neto - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para ciência de que se
encontram disponíveis digitalmente os ofícios expedidos pelo Cartório, devendo a autora comprovar a postagem ou entrega, no
prazo legal. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2020
Processo 0000347-59.2019.8.26.0360 (processo principal 0003324-34.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hilda Transibio Mococa Me - - Hilda Trasibio - - Fabio da Silva - - Luciene Cristina
Chagas - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre as pesquisas realizadas junto ao Bacenjud, NÃO constando saldo positivo para bloqueio
(fls. 139/142) e Renajud (fls. 143/146), diga a credora, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001054-27.2019.8.26.0360 (processo principal 1003509-16.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Wd Aluminios, Ind. Com. Exp. e Imp. Ltda - Douglas Piza - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a pesquisa realizada junto ao
Bacenjud visando localização dos devedores (fls. 61/64), diga a credora, no prazo legal. - ADV: TUANY CARLOS APARECIDO
FERREIRA DOS REIS (OAB 181562/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º