Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2017 precatória nesta Vara Federal com tramitação suspensa, até que o Superior Tribunal de Justiça venha a dirimir o conflito de competência ora instaurado. Oficie-se ao douto Juízo da 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR, dando-lhe ciência do conteúdo desta decisão. A Secretaria deverá providenciar có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2016 à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento perante o Tribunal do Júri designada para o dia 22/09/2021 às 10:30h, no Foro de Mauá, no(a) Sala 35 (Júri), na Av. João Ramalho , 111 - Centro, [email protected], Maua, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2019 no intuito de preservação da saúde e da vida dos cidadãos. Ademais, a hipótese dos autos atrai a aplicação da Resolução n. 354, de 19/11/2020, do Conselho Nacional de Justiça, cujo art. 3º está assim disposto, in verbis: “Art. 3º As audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, a