Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 890 82 - 0004119-50.2000.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: João Carlos Moreira de Moraes - Embargado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Advogado: Joao Carlos Moreira de Moraes (OAB: 118620/SP) (Causa própria) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1215 - Apelado: Geraldo Adante de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/ SP) (Fls: 52) - Advogada: Ana Lidia Andrade Vasconcelos Cisotto (OAB: 192047/SP) (Fls: 03) 0004119-50.2000.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1566 Nº 0003353-40.2007.8.26.0281/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia Embargado: Clube de Campo Fazenda - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Rejeitaram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,